06/05/2025 00:00

Intimação

A posse da ré é precária e sem animus domini (artigo 1208, CC), motivo pelo qual o pedido reconvencional de usucapião não merece outro caminho senão o de sua improcedência.

Ademais, se a parte ré se considerasse, de fato, dona, estaria quitando os impostos do imóvel, o que restou comprovado estar sendo feito pelo autor.

Assim, mantenho a sentença tal como lançada, ratificando que a mera detenção não caracteriza sequer a posse na acepção jurídica do termo.
25/11/2024 15:33

Conclusão
12/11/2024 15:33

Conclusão
12/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:55

Juntada de petição
21/10/2024 12:06

Juntada de petição
15/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:45

Conclusão
30/08/2024 12:45

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 15:05

Remessa
01/07/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:33

Conclusão
01/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:04

Juntada de petição
14/05/2024 17:59

Juntada de petição
03/05/2024 17:36

Juntada de documento
25/03/2024 13:47

Juntada de documento
22/03/2024 16:27

Juntada de petição
21/03/2024 16:00

Audiência
08/03/2024 17:11

Juntada de petição
28/02/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:01

Expedição de documento
26/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:41

Conclusão
06/02/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:00

Conclusão
08/11/2023 11:11

Juntada de petição
06/11/2023 15:27

Juntada de petição
06/11/2023 15:23

Juntada de petição
11/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:45

Outras Decisões
16/08/2023 17:45

Conclusão
16/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 11:40

Juntada de petição
10/08/2023 17:08

Juntada de petição
04/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:46

Conclusão
28/06/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 10:10

Juntada de petição
17/04/2023 16:30

Conclusão
17/04/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 09:52

Juntada de petição
12/12/2022 15:48

Juntada de petição
15/11/2022 01:50

Documento
14/10/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 11:56

Juntada de petição
06/09/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 03:17

Documento
25/08/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 11:59

Conclusão
07/07/2022 11:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2022 07:55

Juntada de petição
03/05/2022 03:20

Documento
03/05/2022 03:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 12:09

Juntada de petição
08/04/2022 12:03

Juntada de petição
08/04/2022 11:58

Juntada de petição
07/04/2022 04:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 04:13

Documento
05/04/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 13:40

Conclusão
31/03/2022 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 12:47

Conclusão
28/01/2022 11:44

Juntada de petição
17/12/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2021 12:01

Conclusão
17/12/2021 11:59

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 11:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Petição • Arquivo

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