27/08/2025 14:13

Juntada de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Ao Ministério Público.
20/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:53

Conclusão
13/08/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 21:17

Juntada de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id. 351 são tempestivos.

DE ORDEM Ao embargado/impugnado para apresentar contrarrazões ou resposta, na forma dos artigos 9º,caput, 10 e 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015).

Ordem de Serviço nº 02/2020. psjl/22.281
23/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:00

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Considerando que restou preclusa a decisão que saneou o processo, indefiro a indicação de novas provas, como requerido à fl. 334.
29/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:25

Conclusão
24/04/2025 13:25

Outras Decisões
17/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:52

Juntada de petição
20/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:58

Juntada de petição
05/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:26

Conclusão
02/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:26

Juntada de petição
20/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:53

Conclusão
15/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:20

Juntada de petição
04/08/2024 15:22

Juntada de petição
25/07/2024 15:37

Juntada de petição
18/07/2024 22:20

Juntada de petição
18/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:17

Conclusão
18/06/2024 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:35

Juntada de petição
03/04/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 05:26

Juntada de petição
08/02/2024 15:55

Juntada de petição
31/01/2024 14:28

Juntada de petição
29/01/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 23:58

Juntada de petição
29/10/2023 20:11

Juntada de petição
22/10/2023 10:56

Juntada de petição
18/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:28

Juntada de petição
30/07/2023 01:54

Documento
15/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:22

Conclusão
17/05/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 22:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 08:16

Juntada de petição
14/02/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:34

Juntada de petição
19/07/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 18:39

Conclusão
14/05/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 22:54

Juntada de petição
18/10/2021 13:29

Juntada de petição
03/09/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 16:18

Assistência Judiciária Gratuita
29/04/2021 16:18

Conclusão
29/04/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 16:17

Retificação de Classe Processual
29/04/2021 16:14

Juntada de documento
05/04/2021 19:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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