15/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2025 14:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2025 14:00 5ª Vara Cível da Regional de Bangu.
10/09/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0810494-79.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS EGITO COSTA RÉU: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Digam as partes, no prazo de cinco dias, se pretendem a produção de novas provas, devendo especificar e justificar a pertinência de cada uma delas.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

CELIA MARCIA DE CASTRO - Servidor Geral
07/08/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 21:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:15

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS EGITO COSTA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 12:49

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0810494-79.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS EGITO COSTA RÉU: BANCO BRADESCO SA DECISÃO DEFIRO J.G.

O Núcleo de Justiça 4.0 não é opção das partes ou do juízo.

A Resolução OE do TJRJ, nº 06/2024, na forma do disposto no Ato Normativo nº 47 de 2023 e nº 26 de 2024, que dispõe sobre os núcleos 4.0, no caso em tela, especificamente, o 11º.

Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as instituições bancárias, tornou obrigatória a remessa ao 11º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º. do Ato Normativo nº 26 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante a instituição bancária, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do Juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

Assim, considerando que a presente contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024, o feito deve ser remetido ao 11º núcleo competente para o processamento e julgamento da referida ação.

Considerando o grande volume de distribuição de ações, de modo a comprometer a pauta de audiências, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

CITE-SE o réu, com as advertências legais, para oferecer sua contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Face ao disposto no art. 319, inciso II do CPC e no art. 3°, §2° do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, intime-se a parte autora para indicar seus contatos eletrônicos (aplicativos de mensagens multiplataforma, e-mail e/ou número de telefone), mantendo-os atualizados durante todo o trâmite processual, para fins de recebimento das comunicações pessoais por meios eletrônicos.

Após, remetam-se ao 11º Núcleo de Justiça 4.0.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MN
07/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:14

Declarada incompetência
06/05/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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