STJ - 0049219-41.2014.8.19.0210

10/05/2021 21:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/05/2021 21:00

Transitado em Julgado em 10/05/2021

19/04/2021 20:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 359593/2021 (Juntada automática)

19/04/2021 20:24

Protocolizada Petição 359593/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2021

15/04/2021 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2021

14/04/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2021

13/04/2021 19:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido

13/04/2021 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/04/2021 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/04/2021 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2021 15:33

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

15/03/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

14/03/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

14/12/2020 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/12/2020 09:08

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/12/2020 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO