27/06/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
27/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRA REAL em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRA REAL em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0801488-09.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRA REAL RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Trata-se de ação de ajuizada por CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRA REAL em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Decisão de ID 181827218 indeferiu a gratuidade de justiça requerida.

A parte autora não recolheu as despesas processuais, embora intimada, conforme certificado (ID 192059838). É o relatório.

Decido.

Constata-se que a parte autora, apesar de devidamente intimada pelo sistema PJE, não recolheu as despesas processuais, sendo caso de cancelamento da distribuição e, por consequência, extinção do processo.

Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 290 c/c art. 485, inciso IV, todos do CPC.

Condeno a parte autora nas custas, dispensada a taxa judiciária, em razão do entendimento do STJ (AREsp n. 1.442.134/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 17/11/2020, DJe de 17/12/2020.) e do que dispõe o Enunciado Administrativo nº 24 do Fundo Especial do TJRJ.

Sem condenação em honorários.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

ITABORAÍ, 14 de maio de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Substituto
15/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRA REAL em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 14:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRA REAL - CNPJ: 40.***.***/0001-04 (AUTOR).
28/03/2025 11:58

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PEDRA REAL em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 22:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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