05/08/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 17:32

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:32

Transitado em Julgado em 05/08/2025
10/06/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de GLADSTONE FONTES DA COSTA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de PAMELA LAIS TEIXEIRA DA COSTA em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0810053-19.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELA LAIS TEIXEIRA DA COSTA, GLADSTONE FONTES DA COSTA RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 21 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
21/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:49

Extinto o processo por incompetência territorial
21/05/2025 15:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:48

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2025 14:48

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 14:48

Recebidos os autos
19/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
19/05/2025 14:20

Audiência Conciliação cancelada para 13/06/2025 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
19/05/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0810053-19.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELA LAIS TEIXEIRA DA COSTA, GLADSTONE FONTES DA COSTA RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Index 185942156: regularize-se.

SÃO GONÇALO, 29 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
29/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:34

Audiência Conciliação designada para 13/06/2025 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/04/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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