STJ - 0029603-80.2014.8.19.0210

30/06/2020 12:29

Expedição de Ofício nº 060968/2020-CPPE ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

25/06/2020 14:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/06/2020 14:21

Transitado em Julgado em 25/06/2020

03/06/2020 13:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 376583/2020 (Juntada automática)

03/06/2020 13:14

Protocolizada Petição 376583/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2020

02/06/2020 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020

01/06/2020 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 19:31

Expedição de Ofício nº 047539/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

29/05/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020

29/05/2020 19:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

11/11/2019 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

11/11/2019 14:14

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 756468/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 14:14

Protocolizada Petição 756468/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2019

29/08/2019 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2019 17:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2019 17:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2019 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

26/08/2019 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO