17/06/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:00

Juntada de documento
06/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:08

Documento
06/06/2025 16:08

Documento
02/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 00:00

Intimação

Em derradeira oportunidade, intime-se a parte, por Oficial de Justiça.

Em respeito aos incisos XXXV e LV da Constituição Federal; a fim de atender aos Princípios Orientadores dos Juizados Especiais e, finalmente, cumprindo o art. 166, I, e par. quarto da Consolidação Normativa da E.

Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determino que as diligências intimatórias sejam cumpridas por Oficial de Justiça, para garantir a efetividade processual./r/r/n/nDefiro ainda a intimação por Whatsapp, devendo constar no mandado que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do acusado, na forma do Informativo 688 do STJ - Processo Penal.
21/05/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:29

Conclusão
19/05/2025 16:57

Juntada de petição
19/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:01

Juntada de documento
06/05/2025 00:00

Intimação

I-se a parte interessada para que, querendo, compareça ao cartório deste Juizado a fim de resgatar a mídia digital acautelada, no prazo de cinco dias, sob pena de destruição da mesma.
03/05/2025 17:44

Expedição de documento
16/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:58

Conclusão
15/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:35

Juntada de documento
09/04/2025 15:28

Trânsito em julgado
14/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:30

Juntada de petição
12/03/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:36

Conclusão
10/03/2025 10:36

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
07/03/2025 10:04

Juntada de petição
06/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:14

Juntada de documento
28/01/2025 16:09

Juntada de documento
28/01/2025 16:09

Juntada de documento
28/11/2024 16:30

Juntada de documento
01/11/2024 17:55

Início do Cumprimento da Transação Penal
30/10/2024 15:12

Juntada de petição
30/10/2024 10:29

Documento
30/10/2024 09:50

Juntada de petição
03/10/2024 14:21

Juntada de documento
27/09/2024 14:03

Documento
25/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:42

Juntada de documento
25/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:35

Audiência
18/09/2024 10:18

Conclusão
18/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:26

Juntada de petição
03/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:06

Documento
25/07/2024 17:06

Documento
23/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:27

Expedição de documento
23/07/2024 17:26

Audiência
24/06/2024 14:25

Conclusão
24/06/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:33

Juntada de petição
21/06/2024 15:55

Juntada de petição
20/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:19

Juntada de petição
18/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:21

Conclusão
17/06/2024 16:56

Juntada de petição
06/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:13

Conclusão
05/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:47

Juntada de documento
27/05/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:50

Conclusão
23/05/2024 20:12

Juntada de petição
22/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:59

Documento
17/04/2024 15:58

Documento
12/04/2024 16:23

Expedição de documento
12/04/2024 16:17

Audiência
18/03/2024 17:00

Conclusão
18/03/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:43

Juntada de petição
11/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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