02/09/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0804542-65.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA MOTA RÉU: BANCO AGIBANK 1.

Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente. 2.

Recebo o Recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Tendo em vista que o Recorrido já apresentou as suas contrarrazões em Id. 214834679, subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.

MACAÉ, 19 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
19/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 07:18

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804542-65.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA MOTA RÉU: BANCO AGIBANK Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça comprove o(a) recorrente, em 05 (cinco) dias, a hipossuficiência alegada, através do seu comprovante de renda atualizado ou documento similar que comprove fazer jus o(a) interessado(a) à gratuidade requerida, sob pena de indeferimento do benefício.

MACAÉ, 30 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
07/08/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:06

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:01

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 07:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0804542-65.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA MOTA RÉU: BANCO AGIBANK Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 26 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:44

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 12:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 10:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 10:39

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 10:39

Recebidos os autos
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
02/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:54

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:50

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0804542-65.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA MOTA RÉU: BANCO AGIBANK S.A Intime-se a parte ré para que esclareça o que pretende provar com o depoimento da parte autora na presente ação.

Cumpra-se, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da prova.

MACAÉ, 26 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 01:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 13:43

Apensado ao processo 0804544-35.2025.8.19.0028
25/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0804542-65.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA MOTA RÉU: BANCO AGIBANK S.A 1 - Determino o apensamento do presente feito ao processo n. 0804544-35.2025.8.19.0028, haja vista a identidade de partes. 2 - Da análise perfunctória dos documentos que instruem a inicial, não se vislumbram os requisitos do art. 300 do CPC, razão pela qual INDEFIRO a tutela de urgência pretendida. 3 - Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), sob pena de decretação de revelia.

Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 4 - Dê-se vista à parte autora e voltem-me conclusos.

MACAÉ, 24 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
24/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
17/04/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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