02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo:0802582-74.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDER CRUZ DE CARVALHO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Procedidas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.

MACAÉ, 29 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
29/08/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:46

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:48

Outras Decisões
29/08/2025 07:29

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:29

Transitado em Julgado em 29/08/2025
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de EDER CRUZ DE CARVALHO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0802582-74.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDER CRUZ DE CARVALHO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 30 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
31/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:37

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
31/07/2025 09:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 22:04

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 22:04

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/07/2025 22:04

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 22:04

Recebidos os autos
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802582-74.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDER CRUZ DE CARVALHO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Remetam-se os autos à juíza leiga para lançamento do projeto de sentença.

MACAÉ, 14 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
14/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:19

Recebidos os autos
01/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802582-74.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDER CRUZ DE CARVALHO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1 - Determino a data de 30/06/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 14 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
14/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de VITOR HUGO JANEIRO TORRES em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:38

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
01/04/2025 23:31

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 13:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:54

Determinada a citação de #Oculto#
11/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
10/03/2025 20:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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