10/06/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 18:30

Baixa Definitiva
04/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:08

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de RAPHAELA EHMKE MACEDO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 20:14

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 20:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/04/2025 20:14

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 20:14

Recebidos os autos
26/03/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
26/03/2025 14:32

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/03/2025 14:32

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 17:32

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 14:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
24/02/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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