14/09/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:03

Recebidos os autos
04/09/2025 10:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 19:29

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 03:58

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0843932-36.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE LINDGRI PESSANHA, ALEXIA BOUGLEUX TORRES RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. 1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
27/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 19:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de FELIPE LINDGRI PESSANHA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ALEXIA BOUGLEUX TORRES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0843932-36.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE LINDGRI PESSANHA, ALEXIA BOUGLEUX TORRES RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 05:11

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 05:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:57

Juntada de Petição de contra-razões
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de FELIPE LINDGRI PESSANHA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ALEXIA BOUGLEUX TORRES em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 09:57

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 09:57

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 09:57

Recebidos os autos
24/01/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
24/01/2025 11:27

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/01/2025 11:27

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 11:40

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 17:29

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:29

Audiência Conciliação designada para 24/01/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/11/2024 17:29

Distribuído por sorteio
27/11/2024 17:29

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 17:27

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 17:25

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 17:24

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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