12/08/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 16:24

Baixa Definitiva
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:57

Juntada de petição
04/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:43

Outras Decisões
04/08/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de ERONALDO TAVARES DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:01

Juntada de petição
09/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0816804-31.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERONALDO TAVARES DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:36

Recebidos os autos
30/06/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:57

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0816804-31.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERONALDO TAVARES DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1.Defiroo benefício da gratuidadede justiça ao recorrente. 2.Recebo o recursono seu efeito devolutivo. 3.Ao recorridopara, caso queira, apresentar as contrarrazões. 4.Após o prazo legal, certifique-se o cartório acerca de sua tempestividade ou ausência. 5.Remeta-se ao ConselhoRecursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
05/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/05/2025 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERONALDO TAVARES DA SILVA - CPF: *40.***.*27-75 (AUTOR).
05/05/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0816804-31.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERONALDO TAVARES DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Conheço dos embargos de declaração opostos, sob o id 187465954, por serem tempestivos.

No méritodeixo de dar-lhes provimento, porque ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.022 do CPC, devendo a embargante manifestar o seu inconformismo pela via própria.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
24/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 15:40

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 17:41

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 17:41

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 17:41

Recebidos os autos
26/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
26/03/2025 15:10

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 14:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/03/2025 15:10

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 15:34

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 14:10

Expedição de Mandado.
14/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:51

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:29

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 15:36

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 14:43

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:43

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 14:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/02/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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