10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS DE FARIA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:23

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:18

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS DE FARIA SANTOS em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 21:01

Juntada de Petição de ciência
04/04/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de INGRID BRITES em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 11:20

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
21/12/2024 08:02

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 16:24

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:37

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
19/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:49

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 17:47

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:20

Juntada de petição
26/11/2024 16:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2024 11:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.
26/11/2024 16:37

Juntada de Ata da Audiência
24/11/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 11:33

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0813548-16.2024.8.19.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARCOS VINÍCIUS DE FARIA SANTOS Justa Causa No que toca à justa causa, os indícios de autoria e a prova da materialidade já foram verificados na decisão que recebeu a denúncia.

Ademais, após a apresentação da resposta à acusação (id.144365725), não se verificou qualquer das hipóteses de absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP, assim, MANTENHO o recebimento da denúncia em relação ao acusado MARCOS VINÍCIUS DE FARIA SANTOS.

Prisão Preventiva Neste momento, indefiro os pleitos defensivos, consistentes no pedido de relaxamento/revogação da prisão preveniva do réu Marcos Vinícius.

Ressalto, que com as provas até então produzidas, os questionamentos apresentados pela defesa técnica do réu não são suficientes para um pronunciamento diverso.

Como destacou o magistrado que presidiu a audiência de custódia, apesar de ser aprimeira passagem criminaldo réu/flagranteado, foi encontrado em sua posseuma arma de fogo (pistola – calibre (.380) com carregador e três munições intactas do mesmo calibre, uma gandola, um cinto, um coturno e uma touca ninja,o que evidencia um grau maior de periculosidade, bem como insinuam envolvimento estável com organização criminosa.

Para corroborar o que se informa, em suas declarações os policiais informaram que “existiam denúncias de que o réu/apresentado é o gerente do tráfico de drogas da região e que possuía arma de fogo, além de que o acusado/indiciado já era conhecido pela guarnição por ter envolvimento no tráfico e já teria se evadido da guarnição há um mês, portando uma arma de fogo no bairro Belmonte.

De qualquer forma, como já mencionado no despacho datada de 03/09/2024 (id.140781019), os pleitos defensivos serão reanalisados após o envio das imagens da gravação por meio da câmera corporal ostentada pelo policial militar Anderson Batista.

AIJ Designo AIJ para o dia 25/11/2024, às 11:10 horas.

Intime-se/Requisite-se o acusado.

Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas/vítimas arroladas pelas partes.

Ciência ao MP e à Defesa.

VOLTA REDONDA, 10 de outubro de 2024.

FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA Juiz Titular
01/11/2024 12:35

Juntada de petição
01/11/2024 12:24

Juntada de petição
31/10/2024 16:29

Expedição de Mandado.
31/10/2024 16:27

Juntada de petição
31/10/2024 16:26

Juntada de petição
31/10/2024 16:24

Juntada de petição
31/10/2024 16:24

Juntada de petição
31/10/2024 16:23

Juntada de petição
31/10/2024 16:17

Expedição de Ofício.
27/10/2024 08:34

Juntada de Petição de ciência
25/10/2024 15:22

Expedição de Ofício.
25/10/2024 15:11

Expedição de Ofício.
25/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:38

Juntada de petição
25/10/2024 14:37

Juntada de petição
25/10/2024 14:37

Juntada de petição
25/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:03

Outras Decisões
25/10/2024 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 15:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2024 11:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.
14/10/2024 11:19

Juntada de petição
03/10/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:33

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de INGRID BRITES em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:03

Juntada de Petição de ciência
05/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:38

Juntada de petição
05/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
05/09/2024 17:12

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:32

Expedição de Ofício.
27/08/2024 11:58

Expedição de Ofício.
27/08/2024 11:55

Expedição de Ofício.
27/08/2024 11:37

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:36

Juntada de petição
27/08/2024 11:29

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/08/2024 11:29

Juntada de petição
26/08/2024 17:57

Recebida a denúncia contra MARCOS VINÍCIUS DE FARIA SANTOS (RÉU)
26/08/2024 12:02

Juntada de petição
22/08/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 14:40

Juntada de petição
22/08/2024 14:36

Juntada de petição
22/08/2024 14:33

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:41

Juntada de Petição de denúncia (outras)
21/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:06

Juntada de petição
18/08/2024 17:22

Recebidos os autos
18/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCOS VINÍCIUS DE FARIA SANTOS em 17/08/2024 18:58.
16/08/2024 22:00

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:12

Juntada de mandado de prisão
16/08/2024 15:45

Expedição de Mandado.
16/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:47

Juntada de mandado de prisão
16/08/2024 13:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/08/2024 13:39

Audiência Custódia realizada para 16/08/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.
16/08/2024 13:39

Juntada de Ata da Audiência
16/08/2024 12:23

Juntada de auto de prisão em flagrante
16/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:47

Audiência Custódia designada para 16/08/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.
15/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
14/08/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804944-32.2024.8.19.0045

Zeneida Castilho da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Julia Campos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/07/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0113368-62.2012.8.19.0001

Camber Rio Transitaria Internacional Ltd...

Xerox Comercio e Industria LTDA

Advogado: Mariana Prado Lisboa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814577-04.2024.8.19.0066

Leticia de Fatima Silvestre

Joyce da Silva Braga

Advogado: Walcir Rodrigues da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0806288-36.2023.8.19.0028

Edna Regina Pereira Mira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Suellen Campello da Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0911192-91.2023.8.19.0001

Maria Luiza Fleischener Novaes da Costa ...

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Maria Farme D Amoed Custodio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2023 22:43

Exibir Processo