15/09/2025 15:41

Expedição de Mandado.
15/09/2025 09:32

Juntada de Certidão
15/09/2025 09:25

Transitado em Julgado em 11/09/2025
15/09/2025 09:23

Transitado em Julgado em 11/09/2025
12/09/2025 00:59

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:47

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:34

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0813526-02.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Foi realizada penhora "on-line" e determinada a transferência da quantia para a conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, com o desbloqueio de eventual excesso, conforme o documento em anexo.

Intime-se o executado para ciência, nos termos do art. 525, §11, do CPC.

Após, certifique-se e voltem conclusos.

MESQUITA, 16 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
16/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2025 16:01

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:09

Expedição de Informações.
27/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0813526-02.2024.8.19.0213 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Tendo em vista a certidão cartorária em id. 181381324, DEFIRO a Execução da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do NCPC, haja vista a intempestividade da comprovação do depósito referente ao dano moral.

Ao Réu para comprovar o depósito judicial da quantia remanescente indicada em id. 188577882.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on-line.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:41

Outras Decisões
29/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 01:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2025 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 14:05

Transitado em Julgado em 25/02/2025
27/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2024 12:55

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/11/2024 17:25

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 17:25

Recebidos os autos
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0813526-02.2024.8.19.0213 - Distribuído em25/10/2024 12:00:27 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada, objetivando o restabelecimento do serviço prestado pela Concessionária, ora ré, ante a ausência de solução administrativa.

Considerando a existência de elementos que evidenciam a probabilidade do direito, eis que a parte autora encontra-se adimplente, conforme comprovantes de pagamentos em anexo, sendo, portanto, plausíveis suas alegações.

Considerando ainda, a ausência de perigo de irreversibilidade dos efeitos e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, eis que se trata de serviço essencial, CONCEDO, na forma do artigo 300 do NCPC, a liminar para obrigar a parte ré a RESTABELECERo serviço, no prazo de 48 horas,para a unidade consumidora (0413684836), instalada à Rua Espírito Santo, 700, Casa 1, Coreia, Mesquita, Rio de Janeiro, CEP: 26556-340, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), a princípio limitada a 60 (sessenta) dias.

Determino ainda que a ré se ABSTENHAde efetuar novas interrupções do serviço prestado em razão dos mesmos fatos, até o desfecho da demanda, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a princípio limitada a 60 (sessenta) dias.

Intime-se.

AUTORIZO que o mandado de intimação da tutela antecipada seja cumprido, por OJA DE PLANTÃO, nos termos do artigo 162, §5º do Código de Normas, com redação dada pelo Provimento 66/2022.

MESQUITA, 25 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
13/11/2024 11:27

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 19:33

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:39

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:42

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 09:09

Expedição de Mandado.
25/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:49

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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