03/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/06/2025 23:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:51

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 14:47

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 20:44

Outras Decisões
03/06/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:41

Juntada de petição
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

1) Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. 2) Dê-se vista às partes para apresentação de razões e contrarrazões recursais. 3) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
16/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
20/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 17:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 18:35

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:08

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 13:57

Juntada de petição
11/03/2025 12:24

Juntada de petição
12/02/2025 02:21

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:18

Juntada de petição
11/02/2025 16:55

Juntada de petição
11/02/2025 11:07

Conclusos para julgamento
10/02/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 20:18

em cooperação judiciária
06/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

2) Às partes em memoriais.
21/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:24

Juntada de petição
10/01/2025 12:33

Juntada de petição
08/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de 039a.Delegacia de Polícia em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:43

Juntada de petição
04/12/2024 17:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2024 16:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/12/2024 17:50

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:45

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:45

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
01/12/2024 20:43

Juntada de Petição de diligência
01/12/2024 20:42

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0903411-81.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400592 ) RÉU: LEANDRO MALAQUIAS DA COSTA, FELIPE BEZERRA DE LIMA ID. 158520479 - Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão do Laudo de Papiloscopia.

Sem prejuízo, aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS Juiz Substituto
27/11/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 11:37

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de FELIPE BEZERRA DE LIMA em 05/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de LEANDRO MALAQUIAS DA COSTA em 29/10/2024 23:59.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de LEANDRO MALAQUIAS DA COSTA em 05/11/2024 23:59.
26/11/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:45

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0903411-81.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400592 ) RÉU: LEANDRO MALAQUIAS DA COSTA, FELIPE BEZERRA DE LIMA 1) Segue em anexo o email encaminhando os vídeos das câmeras corporais requisitadas em ID. 150587474 O conteúdo pode ser acessado pelo link abaixo: https://gced_pmerj2.l8group.net/share/eb37c0c5-5fdd-4117-8629-1304bc1291af Senha para acesso: DcXn2LtUlUw.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. 2) ID. 156152927: dê-se ciência.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS Juiz Substituto
13/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:08

Juntada de petição
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO em 11/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:06

Decorrido prazo de OUVIDORIA GERAL DA PMERJ em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:44

Juntada de petição
07/11/2024 14:42

Juntada de petição
05/11/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ANDRE POSSIDONIO em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ELIZABETH DA COSTA AMORIM em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FLAVIA NORATO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ELAINE SERAFIM DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ELAINE SERAFIM DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de SAMERA LORENE DOS SANTOS RANGEL em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de NEILDO MENDES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ALAN PATRICK RAMOS SANTA BRIGIDA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 09:09

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 09:08

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:13

Expedição de Mandado.
24/10/2024 11:46

Juntada de petição
23/10/2024 17:30

Juntada de petição
23/10/2024 17:29

Juntada de petição
23/10/2024 17:23

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/10/2024 17:12

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/10/2024 16:59

Juntada de petição
23/10/2024 15:03

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 14:59

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 17:50

Expedição de Ofício.
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de LEANDRO MALAQUIAS DA COSTA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 20:21

Expedição de Mandado.
21/10/2024 20:19

Expedição de Mandado.
21/10/2024 20:17

Expedição de Mandado.
21/10/2024 20:14

Expedição de Mandado.
21/10/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:48

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
21/10/2024 19:48

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
21/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:41

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
21/10/2024 19:28

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:26

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
21/10/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:26

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
21/10/2024 19:13

Juntada de ata da audiência
21/10/2024 18:58

Juntada de petição
21/10/2024 18:46

Concedida a Liberdade provisória de LEANDRO MALAQUIAS DA COSTA (RÉU).
21/10/2024 18:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 15:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/10/2024 18:46

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 18:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/12/2024 16:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/10/2024 12:52

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de FELIPE BEZERRA DE LIMA em 04/10/2024 23:59.
18/10/2024 22:31

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 22:28

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 22:20

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 22:15

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 22:12

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 22:08

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 22:06

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 18:47

Expedição de Mandado.
18/10/2024 17:52

Juntada de petição
18/10/2024 17:49

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 17:48

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 20:16

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:20

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de FELIPE BEZERRA DE LIMA em 13/09/2024 23:59.
29/09/2024 21:21

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 12:48

Juntada de petição
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 19:08

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:03

Juntada de petição
24/09/2024 13:36

Expedição de Ofício.
24/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:00

Juntada de Petição de ciência
24/09/2024 12:15

Expedição de Mandado.
23/09/2024 18:20

Expedição de Mandado.
23/09/2024 18:15

Expedição de Mandado.
23/09/2024 18:06

Expedição de Mandado.
23/09/2024 18:02

Expedição de Mandado.
23/09/2024 17:58

Expedição de Mandado.
23/09/2024 17:54

Expedição de Mandado.
23/09/2024 17:49

Expedição de Mandado.
23/09/2024 17:38

Expedição de Mandado.
23/09/2024 17:05

Juntada de petição
23/09/2024 16:39

Juntada de petição
23/09/2024 16:34

Juntada de petição
23/09/2024 16:29

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:23

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:12

Desentranhado o documento
23/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:26

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:44

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
17/09/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:45

Recebida a denúncia contra LEANDRO MALAQUIAS DA COSTA (RÉU)
11/09/2024 17:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 15:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/09/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 10:35

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:11

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/09/2024 15:11

Expedição de Mandado.
02/09/2024 14:58

Expedição de Mandado.
19/08/2024 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 17:22

Juntada de Petição de denúncia (outras)
13/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:02

Recebidos os autos
13/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
10/08/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 19:39

Expedição de Mandado de Prisão.
10/08/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 19:39

Expedição de Mandado de Prisão.
10/08/2024 14:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/08/2024 14:36

Audiência Custódia realizada para 10/08/2024 13:14 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/08/2024 14:36

Juntada de Ata da Audiência
10/08/2024 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2024 19:59

Audiência Custódia designada para 10/08/2024 13:14 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/08/2024 14:50

Juntada de petição
08/08/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
08/08/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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