15/06/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:12

em cooperação judiciária
30/05/2025 12:54

Juntada de petição
14/05/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:44

Juntada de petição
07/03/2025 12:43

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de ROSELIDIA DE JESUS CABRAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:31

Juntada de petição
18/02/2025 19:29

Expedição de Ofício.
18/02/2025 16:45

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 13:50 Vara Única da Comarca de Mangaratiba.
14/02/2025 12:21

Juntada de petição
14/01/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:52

Juntada de carta precatória
19/11/2024 00:48

Decorrido prazo de ROSELIDIA DE JESUS CABRAL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Mantenho a decisão de recebimento da denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes as condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP; Designo AIJ para o dia 12/02/2025 às 15h50min Requisitem-se e/ou intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes; Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica.

Sem prejuízo, ao MP para que se manifeste acerca do pedido de assinatura próximo à residência do acusado.
13/11/2024 19:01

Expedição de Carta precatória.
12/11/2024 00:39

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:13

Juntada de petição
07/11/2024 17:37

Juntada de Petição de ciência
05/11/2024 17:52

Expedição de Ofício.
05/11/2024 14:27

Juntada de Petição de diligência
01/11/2024 16:00

Juntada de petição
01/11/2024 15:52

Expedição de Mandado.
01/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/02/2025 15:50 Vara Única da Comarca de Mangaratiba.
25/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 15:48

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 12:23

Expedição de Mandado.
23/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:28

Recebida a denúncia contra LUCIANO PINHEIRO DA SILVA (RÉU)
13/12/2023 10:32

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 10:30

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/12/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:43

Juntada de petição
17/11/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:58

Juntada de Certidão
28/10/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:24

Recebidos os autos
20/10/2023 15:24

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Mangaratiba
20/10/2023 15:22

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 14:11

Expedição de Mandado.
20/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:07

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
20/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:48

Concedida a Liberdade provisória de LUCIANO PINHEIRO DA SILVA (FLAGRANTEADO).
20/10/2023 13:48

Audiência Custódia realizada para 20/10/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Mangaratiba.
20/10/2023 13:48

Juntada de Ata da Audiência
19/10/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:34

Audiência Custódia designada para 20/10/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Mangaratiba.
19/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:04

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
19/10/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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