05/09/2025 14:36

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:33

Documento
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0831003-65.2024.8.19.0204 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CIV Ação: 0831003-65.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00079949 RECTE: MARTA FERNANDES DAS NEVES ADVOGADO: UBIRATAN TAVARES LOPES OAB/RJ-220972 ADVOGADO: VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES OAB/RJ-214228 RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO DECISÃO: Ante a intempestividade certificada, deixo de receber os embargos de declaração opostos.

Certificada a preclusão da presente, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem com as nossas homenagens.
22/08/2025 11:39

Decisão
18/08/2025 12:41

Conclusão
18/08/2025 12:39

Documento
28/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 10:00

Não-Provimento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 17/07/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 587.

RECURSO INOMINADO 0831003-65.2024.8.19.0204 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CIV Ação: 0831003-65.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00079949 RECTE: MARTA FERNANDES DAS NEVES ADVOGADO: UBIRATAN TAVARES LOPES OAB/RJ-220972 ADVOGADO: VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES OAB/RJ-214228 RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO
06/07/2025 20:45

Inclusão em pauta
25/06/2025 11:09

Conclusão
25/06/2025 11:06

Distribuição
25/06/2025 11:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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