12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 16:30

Confirmada
10/09/2025 11:33

Documento
10/09/2025 11:06

Conclusão
09/09/2025 13:30

Não-Provimento
22/08/2025 11:58

Confirmada
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 16:49

Inclusão em pauta
20/08/2025 16:48

Retirada de pauta
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0059094-31.2024.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0059094-31.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00528116 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: NOVO HORIZONTE JACARÉPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.

ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS OAB/RJ-133340 ADVOGADO: FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA OAB/RJ-168886 Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Diante do requerimento de ID 543, inclua-se em pauta de julgamento presencial.
18/08/2025 15:02

Confirmada
18/08/2025 11:30

Mero expediente
15/08/2025 14:40

Conclusão
15/08/2025 13:56

Confirmada
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 072.

APELAÇÃO 0059094-31.2024.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0059094-31.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00528116 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: NOVO HORIZONTE JACARÉPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.

ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS OAB/RJ-133340 ADVOGADO: FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA OAB/RJ-168886 Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO Funciona: Ministério Público
13/08/2025 20:01

Inclusão em pauta
11/08/2025 16:16

Pedido de inclusão
26/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 11:10

Conclusão
23/06/2025 11:00

Distribuição
22/06/2025 08:33

Remessa
22/06/2025 08:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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