23/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
23/09/2025 13:33

Transitado em Julgado em 23/09/2025
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de TIAGO GONZAGA COIMBRA PEREIRA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de MARIANA DE QUEIROZ GOMES GONZAGA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de LICIO GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA *24.***.*71-94 em 19/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:03

Publicado Intimação em 05/09/2025.
06/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/09/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0805010-98.2023.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO GONZAGA COIMBRA PEREIRA, MARIANA DE QUEIROZ GOMES GONZAGA EXECUTADO: LICIO GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA *24.***.*71-94 A celeridade e simplicidade, princípios informadores dos Juizados, pilares de seu funcionamento, restaria por inviabilizar a jurisdição por ele prestada com a obrigatoriedade de os Juízos diligenciarem para localização de partes e bens.

Ademais, foi opção do autor demandar sob o rito do sumaríssimo, ciente das limitações em relação às diligências que poderia obter.

Assim, indefiro o requerido.

Esclareça o exequente como pretende prosseguir com a execução, em dez dias, sob pena de extinção do feito e expedição de Certidão de Crédito.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
05/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:51

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0805010-98.2023.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO GONZAGA COIMBRA PEREIRA, MARIANA DE QUEIROZ GOMES GONZAGA EXECUTADO: LICIO GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA *24.***.*71-94 Já houve tentativa de penhora on line em relação à pessoa jurídica e ao sócio, como se verifica dos IDs 161488880 (fls. 1 e 6) e 187798926 (fls. 1 e 6), ambas sem sucesso, razão pela qual indefiro nova tentativa de penhora nessa modalidade.

Indefiro o pedido de negativação do nome do executado, por não haver prova de que tal diligência venha a ter algum resultado prático, e também a suspensão de CNH e Passaporte.

Atos executórios que não podem servir como método de constrangimento do devedor, devendo ser dotados de potencial efetividade da execução, o que não se verificar nas medidas requeridas, já que não se trata de eventual disponibilidade de bens, mas mero cerceamento da liberdade de locomoção, o que é vedado pela Constituição da República de 1988.

O protesto poderá ser realizado pelo próprio exequente, mediante requerimento de Certidão para protesto.

Pela derradeira oportunidade, esclareça o exequente como pretende prosseguir com a execução, em dez dias, pena de extinção do feito e expedição de Certidão de Crédito, para execução futura.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
08/06/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:04

Outras Decisões
02/06/2025 08:02

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0805010-98.2023.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO GONZAGA COIMBRA PEREIRA, MARIANA DE QUEIROZ GOMES GONZAGA EXECUTADO: LICIO GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA *24.***.*71-94 Foi realizada consulta junto ao sistema SNIPER, para mapa de relações, com resultado negativo, conforme protocolo em anexo.

Intime-se a parte exequente.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
16/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:46

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
26/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 12:50

Conclusos para decisão
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
16/01/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 15:17

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
22/09/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de LICIO GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA *24.***.*71-94 em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/09/2024 21:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2024 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:25

Transitado em Julgado em 15/08/2024
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de TIAGO GONZAGA COIMBRA PEREIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIANA DE QUEIROZ GOMES GONZAGA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 06:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2024 06:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/06/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 16:39

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2024 16:39

Recebidos os autos
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
11/06/2024 14:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2024 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
11/06/2024 14:34

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 17:41

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:01

Expedição de Mandado.
21/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 14:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
21/05/2024 09:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/06/2024 10:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
12/03/2024 12:08

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 17:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:11

Expedição de Mandado.
29/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 10:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
29/02/2024 12:08

Audiência Conciliação cancelada para 05/03/2024 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 16:05

Apensado ao processo 0805009-16.2023.8.19.0254
26/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 00:35

Conclusos ao Juiz
30/12/2023 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/12/2023 18:53

Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 10:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
30/12/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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