24/03/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 15:15

Baixa Definitiva
13/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:17

Transitado em Julgado em 17/01/2025
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES FINIZIO em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 00:21

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
11/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 15:04

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 15:04

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 15:04

Recebidos os autos
08/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
08/11/2024 15:02

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/11/2024 15:02

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 13:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 16:01

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/08/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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