24/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
23/09/2025 16:34

Transitado em Julgado em 23/09/2025
22/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 12:26

Recebidos os autos
22/09/2025 12:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/07/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

1.

ID 199685169 - Pagamento realizado pela ré.

Aguarde-se o trânsito em julgado. 2.

ID 198271202 - Cumpra-se.
18/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:52

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:50

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 09:10

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de JENNIFER RAMALHO DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de JULLY RAMALHO MONEDEIRO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as autoras/recorrentes para apresentar comprovantes de rendimentos e cópia integral de suas últimas declarações de Imposto de Renda, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada.

No caso de serem isentas, a informação obtida no site da Receita Federal, no campo “Consulta Restituição e Situação de declaração IRFP/Resultado dos exercícios de 2024 e 2025” de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele órgão.
15/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:23

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2025 23:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:58

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:03

Cancelada a movimentação processual
30/04/2025 20:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 11:09

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 11:09

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 11:09

Recebidos os autos
14/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
14/04/2025 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2025 10:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/04/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 20:13

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
27/03/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:10

Conclusos para despacho
14/03/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 17:36

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/04/2025 10:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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