25/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:23

Expedido alvará de levantamento
19/09/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/09/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:32

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de JUSSARA DOS SANTOS SOARES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de JUSSARA DOS SANTOS SOARES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:46

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Diante da cadeia de consumo, impõe-se o reconhecimento da solidariedade entre as empresas rés com relação à condenação imposta nos itens 3 e 4 do dispositivo da sentença, que ficaram omissos neste sentido.

No mais, a sentença está clara quanto aos fundamentos que geraram o convencimento do Juízo, sendo certo que as argumentações das rés, ora embargantes, têm o intuito tão-somente de modificar o julgamento, devendo o inconformismo ser objeto de recurso inominado.

ISTO POSTO, julgo improcedentes os embargos id 215299413, opostos pela primeira ré, e parcialmente procedentes os embargos id 214763635, opostos pela segunda ré, para reconhecer a solidariedade entre as empresas rés com relação à condenação imposta nos itens 3 e 4 do dispositivo da sentença.

No mais, mantenho a sentença na forma prolatada.

Intimem-se.
07/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 09:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 09:55

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 09:55

Recebidos os autos
26/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHALIE XAVIER CIRINO
26/06/2025 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2025 10:40 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/06/2025 10:51

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 21:37

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada de forma presencial, por força do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023.

Intimem-se.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:00

Intimação

1) Id 192196950 - Ausência de prevenção. 2) Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte autora acerca do item 2 do despacho id 191627333.
15/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 17:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/06/2025 10:40 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/05/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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