07/09/2025 07:29

Juntada de petição
26/08/2025 16:01

Juntada de petição
30/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:14

Juntada de documento
04/06/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:45

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Rejeito a preliminar de coisa julgada por confundir-se com o mérito. /r/r/n/nPartes capazes e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. /r/r/n/nDefiro as seguintes provas:/r/r/n/na) prova documental suplementar, requerida pela parte autora e pela parte Ré;/r/r/n/nb) prova testemunhal, requerida pela parte autora e pela parte ré;/r/r/n/nc) prova pericial, requerida pela parte autora;/r/r/n/nd) depoimento pessoal da parte autora;/r/r/n/nIndefiro o depoimento pessoal da ré, por não vislumbrar como o representante legal possa esclarecer os fatos que compõem a causa de pedir./r/r/n/nVenha a prova documental deferida em 5 dias.

Com a juntada, aos ex-adversos./r/r/n/nVenha o rol de testemunhas em 5 dias./r/r/n/nPresentes ambos os requisitos legais do art. 6º, VIII do Cód. de Defesa do Consumidor, defiro a inversão do ônus da prova.

Registre-se, entretanto, que a inversão do ônus probatório não desincumbe a parte de comprovar, ainda que minimamente, os fatos constitutivos do direito alegado, conforme enunciado sumular 330 do TJERJ./r/r/n/nTendo em vista a inversão do ônus da prova, venha pela parte ré prova documental que ainda pretenda produzir no prazo de 5 dias./r/r/n/nIsto posto, nomeio perito do juízo a Dr.

Moreth.

Arbitro honorários em R$ 5.500,00.

Observe-se a gratuidade de justiça deferida a parte autora.

Sem prejuízo, venham as quesitações, em quinze dias.

Cumprido, ao Dr.

Perito.

Laudo em trinta dias.

Com o laudo, às partes.

Finalmente, voltem conclusos.
25/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:59

Conclusão
10/01/2025 12:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:32

Conclusão
09/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:32

Juntada de petição
20/09/2023 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 11:28

Juntada de petição
30/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:49

Conclusão
28/03/2023 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2022 14:22

Juntada de petição
12/08/2022 16:32

Conclusão
12/08/2022 16:32

Publicado Decisão em 17/08/2022
12/08/2022 16:32

Reforma de decisão anterior
29/04/2022 16:28

Juntada de petição
08/04/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 11:28

Conclusão
08/04/2022 11:28

Publicado Despacho em 26/04/2022
08/04/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:13

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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