TJRJ - 0802109-31.2024.8.19.0026
1ª instância - Itaperuna 2 Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 01:38
Publicado Intimação em 11/09/2025.
-
11/09/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
-
10/09/2025 18:10
Juntada de Petição de ciência
-
09/09/2025 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 17:11
Conclusos ao Juiz
-
09/09/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 14:04
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 00:21
Publicado Intimação em 02/09/2025.
-
02/09/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 09:15
Conclusos ao Juiz
-
22/08/2025 09:57
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 08:05
Publicado Intimação em 22/08/2025.
-
22/08/2025 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 12:05
Juntada de Petição de ciência
-
20/08/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 13:18
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 00:21
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802109-31.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RICARDINA DA SILVA FERREIRA RESPONSÁVEL: MARLI FERREIRA DA FONSECA RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Sobre os pedidos formulados pela parte autora em id 203830926 e 207653548, bem como sobre a prestação de contas, diga a Municipalidade, no prazo de sete dias.
Após, ao Ministério Público.
Intimem-se.
ITAPERUNA, 15 de julho de 2025.
MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular -
16/07/2025 18:20
Juntada de Petição de ciência
-
16/07/2025 16:07
Juntada de Petição de ciência
-
16/07/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 17:25
Conclusos ao Juiz
-
10/07/2025 11:35
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
29/06/2025 02:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 09/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0802109-31.2024.8.19.0026 - Distribuído em16/04/2024 15:41:54 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tratamento Domiciliar (Home Care)] AUTOR: MARIA RICARDINA DA SILVA FERREIRA RESPONSÁVEL: MARLI FERREIRA DA FONSECA RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Pessoa a ser Intimada: LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA Finalidade: Intimação da parte autora para comparecer ao cartório da 2ª vara para retirar o mandado de pagamento referente ao valor deferido.
O MM.
Juiz de Direito, Dr(a).
MARCELA LIMA E SILVA do 2ª Vara da Comarca de Itaperuna, usando suas atribuições que por lei lhe são conferidas, MANDAo Oficial de Justiça designado que INTIMEa pessoa acima referida no endereço indicado, ou em qualquer outro em que a possa ser localizada, para a finalidade mencionada.
O presente mandado é dado e passado nesta cidade de ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, em 26 de junho de 2025.
Eu, Carla Cristina Pinto de Almeida - Analista Judiciário - matrícula nº 01/22.399, o digitei, e eu, Antonio Carlos Dornellas Girão - Chefe de Serventia Judicial - matrícula nº 01/15.355, o subscrevo.
ITAPERUNA, 26 de junho de 2025.
Antonio Carlos Dornellas Girão - Chefe de Serventia Judicial matrícula nº 01/15.355 Assinado por ordem do MM.
Juiz de Direito -
26/06/2025 14:18
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:02
Expedição de Decisão.
-
17/06/2025 13:46
Juntada de Petição de ciência
-
17/06/2025 01:10
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
17/06/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 19:50
Juntada de Petição de ciência
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0802109-31.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RICARDINA DA SILVA FERREIRA RESPONSÁVEL: MARLI FERREIRA DA FONSECA RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA 1) Inicialmente, considerando os documentos apresentados pela parte exequente e a ausência de objeção pelos executados e Ministério Público, homologo as contas prestadas em id 184147850/184150002 2) Diante do descumprimento da decisão de tutela de urgência/sentença pelo(s) réu(s), apesar de devidamente intimado(s), com fulcro no art. 497 do CPC, DEFIRO desde já o sequestro da verba pública no valor de quantia de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para custeio de "Técnico de enfermagem 24h", pelo período de três meses, conforme orçamento de id 190176656/190176669.
A medida foi efetivada nesta data, com a ordem de bloqueio de valores nas contas bancárias de titularidade da parte devedora, através do SISBAJUD, conforme comprovante em anexo/protocolo nº 20.***.***/5762-62.
Constando nos autos as informações necessárias, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observadas as cautelas de praxe e as disposições regulamentares.
A parte autora deverá prestar contas nos autos, em 20 (vinte) dias após o recebimento da quantia, juntando o original da nota fiscal, sob pena das sanções cíveis e criminais cabíveis, dando-se posterior vista dos autos à parte ré, por igual prazo, e ao Ministério Público. 3) Intimem-se.
ITAPERUNA, 11 de junho de 2025.
MARCELA LIMA E SILVA Juíza Titular -
13/06/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 12:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/06/2025 00:40
Publicado Intimação em 12/06/2025.
-
12/06/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
11/06/2025 10:28
Conclusos ao Juiz
-
10/06/2025 22:54
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 15:42
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 01:03
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
30/05/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
29/05/2025 17:02
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2025 18:04
Juntada de Petição de ciência
-
28/05/2025 17:39
Juntada de Petição de ciência
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802109-31.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RICARDINA DA SILVA FERREIRA RESPONSÁVEL: MARLI FERREIRA DA FONSECA RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Trata-se de execução de decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência obrigando o Município na entrega do tratamento descrito na inicial.
Requer a parte autora a penhora online da quantia de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para custeio de "Técnico de enfermagem 24h", pelo período de três meses, instruindo o pedido apenas um orçamento (id 190176656/190176669).
Pois bem. 1.
Diga a parte ré sobre a prestação de contas de id 184147850/184150002.
Prazo de sete dias.
Após, ao Ministério Público. 2.
Intime-se a parte ré para que, no prazo de sete dias, entregue à requerente o tratamento e/ou se manifeste sobre a correspondência entre o receituário, o rol da ação e o orçamento (a quantidade e preço).
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação e devidamente certificado, ao Ministério Público. 3.
Intimem-se.
Após, voltem os autos conclusos, inclusive para sentença.
ITAPERUNA, 27 de maio de 2025.
MARCELA LIMA E SILVA Juiz Titular -
27/05/2025 21:07
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 12:11
Conclusos ao Juiz
-
06/05/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 07/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 19:34
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 14/03/2025 23:59.
-
30/03/2025 19:45
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2025 00:24
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
24/03/2025 21:19
Juntada de petição
-
24/03/2025 14:03
Expedição de Decisão.
-
21/03/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 15:44
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 00:20
Publicado Intimação em 17/03/2025.
-
16/03/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
14/03/2025 19:15
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 17:49
Expedição de Decisão.
-
13/03/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 14:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/03/2025 01:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 11/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 17:16
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 18:23
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 16:12
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 17:04
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 00:15
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
21/02/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 01:48
Publicado Intimação em 10/02/2025.
-
12/02/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
10/02/2025 08:52
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 13:16
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 03:21
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
23/01/2025 03:09
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
22/01/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 13:09
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 15:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/01/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 10:51
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 18:48
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2024 17:49
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 00:40
Publicado Intimação em 03/12/2024.
-
03/12/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 17:31
Outras Decisões
-
27/11/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 03:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:11
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
14/11/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
13/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802109-31.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA RICARDINA DA SILVA FERREIRA RESPONSÁVEL: MARLI FERREIRA DA FONSECA RÉU: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Cumpra-se integralmente o determinado em id 140733071.
ITAPERUNA, 11 de novembro de 2024.
IAGO SAUDE IZOTON Juiz Titular -
12/11/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 21:04
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 19:12
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 00:07
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
08/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
05/09/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 16:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/08/2024 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 27/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 15:08
Conclusos ao Juiz
-
20/08/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 17:34
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 16:18
Expedição de Mandado.
-
15/08/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 00:34
Publicado Intimação em 30/07/2024.
-
30/07/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 07:08
Conclusos ao Juiz
-
16/07/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 12:25
Juntada de Petição de contestação
-
28/06/2024 00:03
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 17:55
Juntada de Petição de ciência
-
25/06/2024 14:58
Conclusos ao Juiz
-
25/06/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 20/06/2024.
-
20/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
18/06/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 18:34
Outras Decisões
-
18/06/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 13:33
Conclusos ao Juiz
-
11/06/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 15:54
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 01/06/2024 08:57.
-
02/06/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 01/06/2024 08:57.
-
29/05/2024 10:59
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2024 10:56
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2024 16:54
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 16:43
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 16:37
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 00:40
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
28/05/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 16:14
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/05/2024 16:30
Juntada de Petição de ciência
-
13/05/2024 15:23
Conclusos ao Juiz
-
10/05/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 00:34
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
08/05/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 15:55
Conclusos ao Juiz
-
16/04/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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