26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:30

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0809066-78.2024.8.19.0210 EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS CORREA DE MEDEIROS EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ________________________________________________________ DECISÃO I - Embargos de declaração que são conhecidos.

No mérito, nego provimento ao recurso porque inexistem os vícios previstos no art. 1.022, CPC/15 na decisão alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante manifestado pela via própria.

II - No mais, considerando que a parte autora não é beneficiária da gratuidade de justiça, revogo a suspensão prevista no art. 98, §3 do CPC.

III - Diante da sucumbência recíproca, intimem-se as partes para comprovarem o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias úteis sob pena de incidência da multa do art. 523, §1°, CPC/15.

Permanecendo inerte a referida parte e, devidamente certificado nos autos, traga a parte a planilha discriminada e atualizada do valor que pretende executar Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
30/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:57

Embargos de declaração não acolhidos
30/06/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CORREA DE MEDEIROS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 20/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:22

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:59

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2025 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/04/2025 23:59.
24/03/2025 13:26

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 00:30

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 21:35

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:35

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 19:51

Conclusos para julgamento
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CORREA DE MEDEIROS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:12

Publicado Despacho em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0809066-78.2024.8.19.0210 AUTOR: MARCUS VINICIUS CORREA DE MEDEIROS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ________________________________________________________ DESPACHO A cobrança relativa ao TOI é vinculada a serviço que a ré alega ter prestado e que não foi cobrado em virtude de desvio de ramal.

Assim, é seu ônus comprovar que havia um desvio de ramal e que a recuperação de consumo se mostra regular.

A prova pericial recai sobre a concessionária, notadamente por se tratar de questão de pleno domínio técnico da parte.

Portanto, diga a parte ré se tem algo a requerer, notadamente no que toca a produção de prova pericial no prazo de quinze dias, sob pena de julgamento do feito no estado.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
13/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 19:09

Conclusos para despacho
12/11/2024 19:09

Expedição de Certidão.
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 16:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:49

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 00:13

Decorrido prazo de CARLA DEROCI MONTEIRO em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/04/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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