03/06/2025 00:04

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 00:04

Baixa Definitiva
03/06/2025 00:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:03

Transitado em Julgado em 03/06/2025
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS SILVA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0803967-78.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
12/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:07

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/05/2025 13:07

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 13:07

Recebidos os autos
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0803967-78.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração do projeto de sentença.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
05/05/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:18

Recebidos os autos
26/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
26/03/2025 11:06

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/03/2025 11:06

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 09:22

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 18:10

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 13:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:17

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:44

Expedição de Mandado.
30/01/2025 17:25

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 17:19

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:19

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
30/01/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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