20/09/2025 01:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/09/2025 23:59.
05/09/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo:0825888-18.2023.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANE DA FONSECA MOREIRA ROCHA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Defiro a habilitação de Pedro Henrique Moreira e de Ricardo Silva Rocha em substituição à Autora falecida no curso do processo.

Anotem-se.

Defiro a gratuidade de justiça aos habilitados.

Cuida-se de ação na qual foi narrado que a unidade consumidora 02912329-1 (Rua Cap.

João Manoel, 2005, casa 05, Porto Novo) está desabitada há 09 anos, pretendendo a parte Autora o cancelamento de TOI lavrado, com a exclusão de aponte restritivo de crédito e a devolução de valores pagos.

Esclareçam as partes se têm outras provas para produzir.

SÃO GONÇALO, 25 de agosto de 2025.

JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES Juiz Titular
27/08/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 06:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:12

Outras Decisões
25/08/2025 08:27

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de LISIANE DA SILVA MARTINS em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Processo: 0825888-18.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANE DA FONSECA MOREIRA ROCHA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

DESPACHO Intimem-se os herdeiros da falecida, na pessoa da patrona constituída para comprovarem a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, comprovante de rendimentos e cópia integral da última declaração de Imposto de Renda ou demonstração de inexistência do documento na base de dados da SRF (último exercício fiscal) do marido da Autorae documento de identificação com foto, comprovante de rendimentos e comprovante de residência dofilho da Autora, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

SÃO GONÇALO, 12 de maio de 2025.

JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES Juiz Titular
15/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
12/12/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo de LISIANE DA SILVA MARTINS em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:22

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 08:22

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/07/2024 23:59.
03/07/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de LISIANE DA SILVA MARTINS em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRISTIANE DA FONSECA MOREIRA ROCHA - CPF: *10.***.*84-52 (AUTOR).
18/04/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:19

Decorrido prazo de LISIANE DA SILVA MARTINS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANE DA FONSECA MOREIRA ROCHA em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:18

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 08:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:34

Decorrido prazo de LISIANE DA SILVA MARTINS em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 06:25

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 06:24

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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