12/09/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:15

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de LUCIANA MARCULINO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:46

Publicado Despacho em 21/07/2025.
21/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de LUCIANA MARCULINO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:31

Expedido alvará de levantamento
11/07/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0821303-59.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA MARCULINO DA SILVA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1)Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, procedi à penhora on linedo valor perseguido; 2)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 3)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 4)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 5)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 6)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 7)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 8)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0821303-59.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA MARCULINO DA SILVA EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova do integral cumprimento do julgado, sob pena de execução e penhora.

Certificado o transcurso do prazo e a ausência de depósito, retornem à conclusão para realização de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
15/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:40

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ALZENIR SEDANO DE MOURA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:51

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 23:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/02/2025 23:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:22

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de LUCIANA MARCULINO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 13:27

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/11/2024 13:27

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 13:27

Recebidos os autos
30/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
30/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 15:37

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/10/2024 15:37

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 24/09/2024 23:59.
09/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCIANA MARCULINO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 10:10

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:08

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 11:53

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/09/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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