06/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 04:25

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0821493-25.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO NETO DA SILVA RÉU: RAFAEL P.

ARAGAO COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES E ARTEFATOS DE COLCHOARIA Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, subam ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
27/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0821493-25.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO NETO DA SILVA RÉU: RAFAEL P.

ARAGAO COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES E ARTEFATOS DE COLCHOARIA Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiênciaderecursosparaobtençãodobenefíciodagratuidadedejustiça(art.5º,LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) Contracheque, última declaraçãodeIRPF,NAÍNTEGRA,ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados eextratosbancáriosdesua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência FIRMADA PELA PARTE AUTORA.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
29/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
24/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL P. ARAGAO COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES E ARTEFATOS DE COLCHOARIA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/10/2024 22:21

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 22:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 22:21

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2024 22:21

Recebidos os autos
10/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE MELLO MARTINS
10/09/2024 11:37

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2024 11:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
10/09/2024 11:37

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 09:45

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 18:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/07/2024 12:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:19

Juntada de petição
02/07/2024 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 12:17

Audiência Conciliação designada para 10/09/2024 11:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/07/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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