20/08/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 12/08/2025 23:59.
30/07/2025 09:31

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0803433-61.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA DUTRA PEREIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. 1) Ciente do declínio realizado, a cujas razões me filio.

Ante documentos que instruem a inicial, bem como aqueles anexados de forma superveniente, não havendo nos autos elementos que contraindiquem a concessão do benefício, defiro a gratuidade de Justiça à parte autora.

Anote-se onde couber; 2) No tocante à audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, entendo que sua marcação, nesta fase preliminar, iria de encontro ao princípio da celeridade processual diante, ainda, do número elevado de ações distribuídas mensalmente.

Nesse contexto, deixo de designar o mencionado ato, sendo certo que este poderá ser realizado a qualquer tempo, havendo interesse de ambas as partes.

Assim, cite-se a parte ré, pela via eletrônica, na forma do Aviso Conjunto 05/2020, para oferecimento de contestação no prazo legal, com as cautelas de praxe.

NOVA IGUAÇU, 10 de julho de 2025.

TASSIANA DA COSTA CABRAL Juiz Substituto
11/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/07/2025 19:29

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO REIS PINTO em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0803433-61.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA DUTRA PEREIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Trata-se de ação indenizatória proposta por FLAVIA DUTRA PEREIRA em face de UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ A parte autora informa equívoco na distribuição no index. 186076053, requerendo que o feito seja remetido para uma das varas cíveis de Nova Iguaçu/RJ.

Considerando o endereço da parte autora em Nova Iguaçu, diante da relação de consumo existente, e considerando o disposto no art. 101, I do CDC, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis de Nova Iguaçu/RJ.

Dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao Distribuidor respectivo, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
24/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:37

Declarada incompetência
15/04/2025 17:14

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:50

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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