TJRJ - 0928633-85.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2025 22:28
Confirmada
-
22/09/2025 14:00
Provimento em Parte
-
17/09/2025 20:40
Conclusão
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 10:25
Inclusão em pauta
-
21/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0928633-85.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0928633-85.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00100166 RECTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECTE: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANERIO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: ARTHUR VICENTE FILHO ADVOGADO: SÔNIA FERREIRA DA SILVA CAÓ VINAGRE OAB/RJ-081372 Relator: MIRELA ERBISTI DESPACHO: Inclua-se o feito na pauta de julgamento do dia 22/09/2025 e aguarde-se na Secretaria, considerando as férias da magistrada. -
17/08/2025 16:10
Mero expediente
-
04/08/2025 07:02
Conclusão
-
04/08/2025 06:59
Distribuição
-
04/08/2025 06:58
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0029211-93.2025.8.19.0004
Rodrigo Pereira Lopes
Luiz Filipe Moura dos Santos
Advogado: Peterson Silva de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/04/2025 00:00
Processo nº 0846590-94.2024.8.19.0021
Jose Neves Ramos
Banco Bradescard SA
Advogado: Maria da Penha Neves Ramos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/09/2024 15:50
Processo nº 0810168-50.2024.8.19.0206
Anderson da Silva Lopes
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Eduardo da Costa Damasceno
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/05/2024 16:11
Processo nº 0806115-04.2025.8.19.0008
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Luis Gustavo Rodrigues Henrique
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/04/2025 15:10
Processo nº 0928633-85.2023.8.19.0001
Arthur Vicente Filho
Guarda Municipal do Rio de Janeiro
Advogado: Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/09/2023 19:04