29/07/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 08:41

Baixa Definitiva
29/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:23

Transitado em Julgado em 23/07/2025
13/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/07/2025.
13/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:54

Recebidos os autos
09/07/2025 08:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:18

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 00:52

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3 - Ao Recorrido. 4 - Após, subam os autos à Douta Turma Recursal.
12/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
02/05/2025 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA O recorrente sustenta que a sentença encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A Sentença não merece reparo, eis que entendo que já houve o correto pronunciamento sob todos os pontos sustentados pelas partes, considerando vez que todas as provas foram devidamente analisadas para fins de prolatar a sentença da fase de conhecimento.

Esclareço por fim que pretende a Embargante por via reflexa discutir o mérito da Sentença não sendo o Embargos de Declaração o Recurso cabível.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento ao mesmo.
29/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2025 09:10

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:26

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 15:26

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 15:26

Recebidos os autos
06/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO PAULO LEAL SANTOS
06/02/2025 15:28

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
06/02/2025 15:28

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:13

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 13:31

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/11/2024 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:34

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2024 10:37

Audiência Conciliação designada para 06/02/2025 15:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
19/10/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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