13/08/2025 16:35

Baixa Definitiva
13/08/2025 16:16

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804758-60.2023.8.19.0007 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Ação: 0804758-60.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00344352 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ OAB/RJ-152636 ADVOGADO: JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR OAB/RJ-123668 ADVOGADO: PRISCILLA CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-198984 APELADO: RAIENE PINHEIRO FERNANDES ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MACHADO OAB/RJ-058450 ADVOGADO: VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA OAB/RJ-206210 Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

Direito Civil.

Plano de saúde.

Ação de Indenização cumulada com Obrigação de Fazer.

Sentença de parcial procedência, determinando que a parte ré forneça o medicamento Ritxuximabe (MabThera) à autora e pague R$2.000,00 a título de indenização por danos morais.

Deserção.

Recorrente que não goza do benefício de gratuidade de justiça e deixou de comprovar, no ato da interposição do recurso, o devido recolhimento das custas processuais, na forma do artigo 1.007, caput, do CPC.

Oportunizado prazo para regularização, na forma do artigo 1.007, § 4º, do CPC.

Inércia.

NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, não se conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.
10/07/2025 16:55

Documento
09/07/2025 19:11

Conclusão
08/07/2025 00:00

Não Conhecimento de recurso
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 18:45

Inclusão em pauta
28/05/2025 19:54

Pedido de inclusão
09/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 70ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804758-60.2023.8.19.0007 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Ação: 0804758-60.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00344352 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO AZEVEDO CRUZ OAB/RJ-152636 ADVOGADO: JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR OAB/RJ-123668 ADVOGADO: PRISCILLA CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-198984 APELADO: RAIENE PINHEIRO FERNANDES ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MACHADO OAB/RJ-058450 ADVOGADO: VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA OAB/RJ-206210 Relator: DES.

CELSO SILVA FILHO
06/05/2025 11:04

Conclusão
06/05/2025 11:00

Distribuição
05/05/2025 16:28

Remessa
05/05/2025 16:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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