06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de HELDER DE ALMEIDA LEAL em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 500, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo:0802423-80.2025.8.19.0045 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELDER DE ALMEIDA LEAL RÉU: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A Diante do comprovado impedimento de ordem médica, acolho a justificativa para isenção das custas.

Cumpra-se a sentença.

Intime-se.

RESENDE, 20 de agosto de 2025.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
27/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 18:35

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

.
03/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:12

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 SENTENÇA Processo: 0802423-80.2025.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELDER DE ALMEIDA LEAL RÉU: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A Dispensado o relatório, por força do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir.

A ausência do autor à audiência designada e para a qual foi regularmente intimado acarreta a imediata extinção do processo sem resolução do mérito com a respectiva condenação nas custas processuais, já que a justificativa apresentada, quando idônea a este fim, apenas autoriza a isenção do ônus sucumbencial.

Ante o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 51 da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Custas pelo autor, que poderá, no prazo de dez dias, apresentar justificativa para a ausência, que, caso acolhida, acarretará a isenção das custas.

Com o trânsito em julgado e não havendo custas, óbices ou pendências, tudo devidamente certificado, dê-se baixa e arquivem-se os autos em atenção às prescrições normativas.

PRI.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
12/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/05/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:28

Juntada de petição
06/05/2025 15:31

Juntada de Petição de ata da audiência
05/05/2025 22:55

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 17:10

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:10

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 15:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
28/03/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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