25/07/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 13:28

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 13:28

Recebidos os autos
26/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0970650-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS VIEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0970650-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ANTONIO CARLOS VIEIRA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: RUI FERRAZ PACIORNIK Prazo: 30 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.
05/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:34

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:19

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
19/12/2024 14:39

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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