01/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:52

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0845559-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIO VALERIO BARBOZA DE OLIVEIRA, TCHESCA LIMA DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 05:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/05/2025 05:23

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2025 05:23

Recebidos os autos
27/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
21/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
29/08/2024 02:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/06/2024 23:59.
03/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803578-21.2025.8.19.0045

Adriana Soares de Oliveira Correa

Mateus Ponciano de Abreu

Advogado: Juliana Mendes Diniz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0102878-29.2022.8.19.0001

Campelo Empreendimentos e Participacoes ...

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Eduardo Oliveira Machado de Souza Abraha...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0831156-14.2024.8.19.0038

Rosane Araujo da Silva

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Daisy Ramos dos Santos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0129120-88.2023.8.19.0001

Edilma Trajano da Silva

Alexandre Maia de Araujo

Advogado: Alexander Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826160-18.2023.8.19.0002

Moara Alcantara dos Santos de Oliveira

Espoilo de Luciclea Alcantara dos Santos

Advogado: Leticia Serafim de Senna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2023 21:26

Exibir Processo