26/08/2025 16:15

Baixa Definitiva
26/08/2025 16:12

Documento
01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 12:19

Documento
30/07/2025 11:40

Conclusão
29/07/2025 00:01

Provimento
17/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 29/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 093.

APELAÇÃO 0817574-08.2022.8.19.0202 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0817574-08.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00453739 APELANTE: ATAIDE SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: MICHELE SIMÕES SILVA OAB/RJ-111319 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR
15/07/2025 12:29

Inclusão em pauta
30/06/2025 19:14

Remessa
06/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 11:06

Conclusão
03/06/2025 11:00

Distribuição
02/06/2025 12:06

Remessa
02/06/2025 12:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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