03/09/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 17:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0805671-93.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELI DOS SANTOS FERMIANO RÉU: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BENEFICIOS MÚTUOS 1.

Retifico de ofício a planilha apresentada, eis que é inaplicável em sede de primeiro grau dos Juizados Especiais Cíveis o acréscimo dehonorários de advogadoprevisto no art. 523, § 1º, do CPC 2.

Em atendimento aos princípios da celeridade e efetividade processual, que também norteiam a execução forçada, defiro a penhora on-linerequerida, ressaltando que, conforme entendimento firmado pela jurisprudência pátria mais abalizada, "a penhora on-line, de regra, não ofende o princípio da execução menos gravosa para o devedor" (Súmula 117 do TJERJ).

Assim, procedi nesta data à ordem de bloqueio no valor de R$ 2.506,23, conforme recibo de protocolamento juntado em anexo. 2.

Considerando que, por questões inerentes ao próprio sistema SISBAJUD, o resultado da constrição de valores não se dá de imediato, ocorrendo, em média, entre 3 a 5 dias corridos para sua efetivação, abra-se nova conclusão no prazo de 05 dias para conferência do resultado e desbloqueio automático de valores excedentes, eventualmente, bloqueados pelo sistema SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
14/05/2025 00:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/04/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
18/03/2025 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE TOLEDO MAIA DE ALMEIDA em 02/10/2024 23:59.
28/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:11

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 21:22

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 21:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 21:22

Transitado em Julgado em 20/08/2024
22/07/2024 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de GABRIELI DOS SANTOS FERMIANO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CARIOCA DE BENEFICIOS MUTUOS em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 11:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 11:22

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 11:22

Recebidos os autos
10/05/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 16:20

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2024 16:15 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/05/2024 16:20

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2024 17:33

Juntada de aviso de recebimento
29/02/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 16:42

Audiência Conciliação designada para 02/05/2024 16:15 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
29/02/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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