08/09/2025 11:52

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2025 14:53

Juntada de petição
02/09/2025 15:52

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2025 00:25

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 19:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:10

em cooperação judiciária
29/08/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 17:28

Expedição de Termo.
29/08/2025 17:24

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2025 17:22

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de DHONNES SOUZA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ELLOA SOUZA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0805515-53.2025.8.19.0211 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça REPRESENTADO: Em segredo de justiça FALECIDO: Em segredo de justiça Defiro a gratuidade de justiça de forma integral à parte requerente.

Proceda o cartório à autuação e às devidas anotações/retificações no sistema.

A procuração deverá ser subscrita também por ELLOÁ SOUZA DA SILVA, que conta 17 anos, relativamente capaz para os atos da vida civil.

Intime-se.

Visando à celeridade do feito, foram solicitadas informações ao SISBAJUD, conforme os protocolos a seguir, relativamente aos saldos bancários, bem como às contas de FGTS e PIS em nome da falecida.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.

Proceda o cartório à intimação/expedição de ofício solicitando as certidões obrigatórias em nome da autora da herança: 1) 5.º e 6.º Ofícios de Distribuição da Capital relativos a testamentos (autora da herança); 2) a certidão de dependentes habilitados em nome do “de cujus” junto ao INSS ou ao órgão previdenciário a que essa era vinculada; 3) certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), na forma do Provimento CNJ nº 56/2016.

Encaminhem-se os ofícios através de e-mail, com as opções de recebimento e leitura pelo destinatário, ou por malote digital, se for o caso.

Informe o requerente os seus dados bancários para transferência dos valores acaso informados, uma vez que devem constar do mandado de pagamento eletrônico, conforme disposto no artigo 181 do Código de Normas da CGJ/2023 - Parte Judicial.

Com as respostas e não havendo impugnação aos valores informados, lavre-se termo de inexistência de outros bens e herdeiros, que deverá ser impresso pela parte e, em seguida, juntado aos autos com a respectiva assinatura.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA Juiz Titular
15/05/2025 02:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DHONNES SOUZA DA SILVA - CPF: *45.***.*30-07 (RESPONSÁVEL).
14/05/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 04:04

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
13/05/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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