22/07/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:12

Baixa Definitiva
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:07

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0884512-21.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONCEICAO PEGAS BITENCOURT RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se o V.

Acórdão.

NOVA IGUAÇU, 17 de julho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
18/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:50

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0884512-21.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONCEICAO PEGAS BITENCOURT RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

NOVA IGUAÇU, 30 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:56

Recebidos os autos
30/06/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:15

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0884512-21.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONCEICAO PEGAS BITENCOURT RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, certificada a apresentação ou não de contrarrazões, subam os autos ao E.

Conselho Recursal com as homenagens deste juízo.

NOVA IGUAÇU, 14 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
14/05/2025 19:00

Juntada de Petição de ciência
14/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:11

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0884512-21.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONCEICAO PEGAS BITENCOURT RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se por OJA, considerando o AR de ID 175248143.

NOVA IGUAÇU, 24 de abril de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
24/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:40

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/03/2025 11:30

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:40

Juntada de petição
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 20:08

Conclusos para julgamento
18/03/2025 20:08

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/03/2025 20:08

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 20:07

Recebidos os autos
25/02/2025 16:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/02/2025 15:02

Juntada de petição
10/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA BEATRIZ GARCIA LOBATO
10/02/2025 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2025 15:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/02/2025 15:29

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de CONCEICAO PEGAS BITENCOURT em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:25

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:17

Juntada de petição
30/01/2025 00:20

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
28/01/2025 00:23

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 11:08

Juntada de petição
24/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:24

Juntada de petição
21/01/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 12:47

Juntada de petição
19/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 12:35

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 15:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/12/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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