11/09/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 17:00

Juntada de Petição de diligência
11/09/2025 00:49

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 12:32

Expedição de Mandado.
09/09/2025 15:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/09/2025 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 08:51

Recebidos os autos
31/07/2025 08:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:33

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:06

Publicado Decisão em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 13:40

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:14

Publicado Sentença em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2025 09:08

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 09:08

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 09:08

Recebidos os autos
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RJ em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
15/01/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:03

Publicado Decisão em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 08:46

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 17:16

Juntada de Petição de ciência
04/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:31

Declarada incompetência
02/12/2024 11:48

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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