21/07/2025 19:54

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 19:54

Baixa Definitiva
21/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
20/07/2025 13:24

Transitado em Julgado em 20/07/2025
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:36

Outras Decisões
10/07/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 22:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0846515-91.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DALEPRANE PENA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:57

Recebidos os autos
30/06/2025 11:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/04/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 20:23

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO DALEPRANE PENA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 14:48

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/03/2025 14:48

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 14:48

Recebidos os autos
05/02/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
05/02/2025 12:54

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/02/2025 12:54

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 07:55

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 16:33

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 15:39

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/12/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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