04/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 17:01

Baixa Definitiva
04/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:59

Transitado em Julgado em 04/07/2025
12/06/2025 01:01

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 05:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:35

Recebidos os autos
10/06/2025 05:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:37

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DA MATTA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DA MATTA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:19

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO ALVES DA MATTA - CPF: *88.***.*59-49 (AUTOR).
28/03/2025 16:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:07

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DA MATTA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/03/2025 23:59.
05/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:05

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 00:25

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:21

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/02/2025 15:21

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 15:21

Recebidos os autos
17/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
17/02/2025 12:21

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
17/02/2025 12:21

Juntada de Ata da Audiência
14/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:40

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DA MATTA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:27

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2025 11:12

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 10:08

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/01/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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