30/06/2025 11:04

Baixa Definitiva
04/06/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 11:00

Provimento em Parte
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/05/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 022.

RECURSO INOMINADO 0846515-91.2024.8.19.0203 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0846515-91.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00046275 RECTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL OAB/SP-146730 RECORRIDO: RODRIGO DALEPRANE PENA ADVOGADO: NAIANA TOLENTINO MURAD OAB/RJ-157968 RECORRIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA OAB/SP-143415 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/05/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
14/05/2025 16:40

Inclusão em pauta
12/05/2025 11:00

Retirada de pauta
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 13:27

Mero expediente
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 050.

RECURSO INOMINADO 0846515-91.2024.8.19.0203 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0846515-91.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00046275 RECTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL OAB/SP-146730 RECORRIDO: RODRIGO DALEPRANE PENA ADVOGADO: NAIANA TOLENTINO MURAD OAB/RJ-157968 RECORRIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA OAB/SP-143415 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
24/04/2025 16:28

Inclusão em pauta
15/04/2025 08:00

Conclusão
15/04/2025 07:57

Distribuição
15/04/2025 07:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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