TJRJ - 0004140-06.2022.8.19.0001
1ª instância - Santa Cruz Regional 2 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 12:44
Conclusão
-
28/08/2025 19:02
Juntada de petição
-
26/08/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 15:47
Juntada de documento
-
25/07/2025 15:40
Expedição de documento
-
05/06/2025 15:38
Juntada de documento
-
04/06/2025 17:07
Juntada de documento
-
04/06/2025 16:39
Juntada de documento
-
04/06/2025 16:01
Expedição de documento
-
03/06/2025 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 12:06
Conclusão
-
03/06/2025 07:02
Juntada de petição
-
03/06/2025 07:01
Juntada de petição
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Ao Ministério Público. -
21/05/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 13:50
Conclusão
-
19/05/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 00:00
Intimação
Cumpra-se o acórdão (indexador 736 ), a seguir transcrito, uma vez que transitado em julgado: (...) À conta de tais fundamentos, voto pelo parcial provimento do /r/nrecurso para reduzir a exasperação das penas iniciais dos dois crimes e para, de /r/nofício, reconhecer a atenuante da confissão espontânea com relação ao crime /r/nprevisto no art. 297 do CP, aquietada a pena final do réu, após a aplicação da /r/nregra do concurso material, em 6 anos de reclusão e 20 dias-multa, mantido o /r/nregime inicial como fechado. (...) . /r/n /r/nExpeça-se mandado de prisão em cumprimento à sentença condenatória transitada em julgado. /r/r/n/nFaçam-se as demais comunicações cabíveis. /r/r/n/nExpeça-se a CES ou adite-se a já existente, se houver./r/r/n/nCumpra-se o disposto no artigo 25 da Lei nº 10.826/2003.
Oficiando-se à Delegacia Policial para encaminhar a munição ao Comando do Exército para que tome as medidas cabíveis quanto à arma apreendida. /r/r/n/nDetermino ainda a destruição/inutilização do documento falsificado.
Comunique-se à Autoridade Policial. /r/r/n/nCiência ao Ministério Público e à Defesa Técnica./r/r/n/nCumpridas as formalidades legais, e não havendo outras providências a serem adotadas, arquivem-se os presentes autos sem baixa. -
01/05/2025 00:00
Intimação
Fls. 915/916...Ciência ao Ministério Público e à Defesa Técnica.... -
28/04/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 14:36
Juntada de petição
-
28/04/2025 14:36
Juntada de petição
-
28/04/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 17:44
Juntada de documento
-
25/04/2025 17:04
Juntada de documento
-
25/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 14:02
Expedição de documento
-
25/04/2025 14:01
Trânsito em julgado
-
11/04/2025 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 12:18
Conclusão
-
15/09/2023 15:44
Remessa
-
14/09/2023 06:56
Documento
-
31/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 13:19
Conclusão
-
31/08/2023 13:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
31/08/2023 13:18
Juntada de petição
-
31/08/2023 13:18
Juntada de documento
-
31/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 18:34
Conclusão
-
30/08/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 18:31
Juntada de documento
-
30/08/2023 18:23
Juntada de documento
-
30/08/2023 13:40
Juntada de petição
-
29/08/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 19:03
Juntada de petição
-
26/08/2023 11:56
Juntada de petição
-
24/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:55
Conclusão
-
16/08/2023 18:55
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 16:00
Juntada de documento
-
01/08/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 14:08
Conclusão
-
31/07/2023 17:05
Juntada de petição
-
26/07/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 03:20
Documento
-
13/07/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 17:50
Conclusão
-
12/07/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 14:17
Juntada de petição
-
11/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 12:00
Conclusão
-
10/07/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:47
Juntada de petição
-
18/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 03:27
Documento
-
17/05/2023 14:06
Conclusão
-
17/05/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 23:31
Juntada de petição
-
24/04/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 17:28
Juntada de documento
-
24/04/2023 17:27
Expedição de documento
-
24/04/2023 17:22
Juntada de documento
-
20/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:56
Expedição de documento
-
20/04/2023 15:55
Juntada de documento
-
20/04/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 15:52
Audiência
-
22/03/2023 13:13
Conclusão
-
22/03/2023 13:13
Outras Decisões
-
20/03/2023 12:26
Juntada de petição
-
14/03/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 17:49
Conclusão
-
10/03/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 17:00
Juntada de documento
-
07/03/2023 17:00
Expedição de documento
-
28/02/2023 15:24
Expedição de documento
-
28/02/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 16:14
Conclusão
-
04/02/2023 14:02
Juntada de petição
-
01/02/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 13:27
Conclusão
-
25/01/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 14:53
Juntada de documento
-
04/01/2023 12:06
Juntada de petição
-
26/09/2022 11:18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
23/09/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 11:44
Conclusão
-
23/09/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 16:20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
13/07/2022 16:20
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 14:27
Conclusão
-
08/07/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 11:56
Juntada de petição
-
29/06/2022 13:59
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
28/04/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 15:11
Conclusão
-
27/04/2022 22:32
Juntada de petição
-
27/04/2022 18:13
Juntada de petição
-
11/04/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 14:04
Conclusão
-
06/04/2022 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 13:48
Juntada de documento
-
04/04/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 12:30
Juntada de documento
-
04/04/2022 12:29
Expedição de documento
-
01/04/2022 10:22
Expedição de documento
-
01/04/2022 10:19
Juntada de documento
-
01/04/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 09:56
Juntada de documento
-
31/03/2022 15:20
Decisão ou Despacho
-
29/03/2022 16:39
Juntada de documento
-
29/03/2022 16:39
Juntada de documento
-
29/03/2022 08:08
Documento
-
28/03/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2022 04:12
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2022 04:12
Documento
-
22/03/2022 13:34
Juntada de documento
-
22/03/2022 11:08
Juntada de petição
-
14/03/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 18:01
Expedição de documento
-
14/03/2022 18:00
Juntada de documento
-
14/03/2022 17:45
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 16:45
Expedição de documento
-
14/03/2022 16:16
Juntada de documento
-
14/03/2022 15:56
Juntada de documento
-
11/03/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 11:03
Expedição de documento
-
11/03/2022 11:02
Juntada de documento
-
08/03/2022 12:37
Audiência
-
07/03/2022 19:03
Conclusão
-
07/03/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 15:30
Juntada de petição
-
07/03/2022 11:13
Juntada de petição
-
03/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 15:13
Expedição de documento
-
23/02/2022 18:31
Expedição de documento
-
22/02/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 18:49
Evolução de Classe Processual
-
21/02/2022 12:54
Denúncia
-
21/02/2022 12:54
Conclusão
-
19/02/2022 08:03
Juntada de petição
-
17/02/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 18:51
Conclusão
-
16/02/2022 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 18:51
Juntada de documento
-
16/02/2022 11:48
Redistribuição
-
15/02/2022 18:26
Remessa
-
15/02/2022 16:27
Expedição de documento
-
11/02/2022 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 18:35
Conclusão
-
11/02/2022 17:47
Redistribuição
-
11/02/2022 16:58
Remessa
-
11/02/2022 16:57
Juntada de documento
-
11/02/2022 15:09
Expedição de documento
-
10/02/2022 12:37
Juntada de petição
-
08/02/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 17:39
Juntada de petição
-
07/02/2022 12:31
Conclusão
-
07/02/2022 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 16:29
Juntada de petição
-
02/02/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 17:07
Conclusão
-
31/01/2022 17:07
Declarada incompetência
-
29/01/2022 11:18
Juntada de petição
-
26/01/2022 09:59
Juntada de petição
-
25/01/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2022 18:24
Conclusão
-
17/01/2022 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2022 08:07
Juntada de petição
-
13/01/2022 12:34
Redistribuição
-
13/01/2022 12:34
Remessa
-
07/01/2022 17:17
Expedição de documento
-
07/01/2022 16:35
Decisão ou Despacho
-
07/01/2022 15:37
Juntada de petição
-
07/01/2022 14:18
Juntada de documento
-
07/01/2022 14:01
Audiência
-
07/01/2022 13:40
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2022 14:49
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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