STJ - 0004140-06.2022.8.19.0001

10/04/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 10/04/2025

27/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265998/2025

27/03/2025 20:30

Protocolizada Petição 265998/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 66092/2025 - AgRg

24/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0066092 - AgRg no AREsp 2822228 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 10:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 14:54

Conhecido o recurso de DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 66092/2025 - AgRg no AREsp 2822228

11/03/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/03/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 197362/2025

10/03/2025 21:33

Protocolizada Petição 197362/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

13/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 66092/2025 - AgRg

12/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 10:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0066092 - AgRg no AREsp 2822228 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2025 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 66092/2025

03/02/2025 13:42

Protocolizada Petição 66092/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

31/01/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60805/2025

31/01/2025 09:13

Protocolizada Petição 60805/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

30/01/2025 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 20:50

Não conhecido o recurso de DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA

13/01/2025 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO