31/07/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:48

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:06

Transitado em Julgado em 21/07/2025
16/07/2025 19:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/07/2025 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de DENISE LOPES CAETANO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0804111-73.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE LOPES CAETANO RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, LATAM AIRLINES GROUP S/A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
24/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 17:20

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2025 17:20

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 17:20

Recebidos os autos
13/03/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
13/03/2025 13:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2025 13:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/03/2025 13:44

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 08:46

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 19:24

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:04

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 13:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/02/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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