04/08/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:45

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de MARGARETH COSTA MARCELINO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:19

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 18:08

Expedição de Ofício.
30/06/2025 12:59

Expedição de Informações.
30/06/2025 12:57

Expedição de Informações.
26/06/2025 18:01

Expedição de Ofício.
26/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:34

Transitado em Julgado em 18/06/2025
11/06/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de Lojas Eskala - Madureira em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0805377-95.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARETH COSTA MARCELINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARGARETH COSTA MARCELINO RÉU: LOJAS ESKALA - MADUREIRA, CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
24/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 15:13

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 15:13

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 15:13

Recebidos os autos
24/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
10/04/2025 00:29

Publicado Despacho em 09/04/2025.
10/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 00:21

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:21

Recebidos os autos
01/04/2025 17:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
01/04/2025 10:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2025 10:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/04/2025 10:45

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 08:50

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2025 08:48

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 20:41

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 20:31

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 01:30

Decorrido prazo de MARGARETH COSTA MARCELINO em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2025 09:34

Conclusos para decisão
08/03/2025 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2025 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2025 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 10:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/03/2025 13:31

Distribuído por sorteio
08/03/2025 13:31

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2025 13:31

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2025 13:30

Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2025 13:30

Juntada de Petição de documento de identificação
08/03/2025 13:30

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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