29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUEZ COUTO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUEZ COUTO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:38

Transitado em Julgado em 29/06/2025
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 26/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:57

Homologada a Transação
04/06/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:47

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/06/2025 14:47

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 13:08

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:30

Outras Decisões
30/05/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:45

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0813719-34.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS RODRIGUEZ COUTO RÉU: DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Considerando o acordo apresentado pelas partes, aguarde-se a realização da audiência designada, á qual deverão comparecer, sob pena de extinção da ação.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
26/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0813719-34.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS RODRIGUEZ COUTO RÉU: DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Para a concessão da Tutela Provisória de Urgência Antecipadaéimprescindível a demonstração daprobabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo da demora (periculum in mora), na forma do artigo 300 do Código de Processo Civil.

No caso em epígrafe, não é possível verificar de plano a probabilidade do direito da parte autora, tendo em vista que a questão trazida aos autos ainda carece de cognição mais aprofundada, sendo imprescindível a oitiva da parte contrária e a dilação probatória.

Além disso, a audiência está designada para data próxima, razão pela qual não há perigo da demora em se aguardar o ato e a instrução do feito.

ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada, nos termos do artigo 300 do CPC.

No mais, aguarde-se a audiência designada (04/06/2025 - 14h40min).

Publique-se e intimem-se.

NITERÓI, 6 de maio de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
07/05/2025 05:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 05:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2025 13:53

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/05/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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